Escolas ignoram cultura negra, diz denúncia ao MPE
Vereador Carlão do PT protocolou pedido de investigação; prefeitura nega
GUSTAVO ABDEL - CAMPINAS
Arquivo | TodoDia Imagem
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Carlão do PT, vereador que fez a denúncia do MPE: segundo ele, materiais sobre a cultura negra não são usados
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O MPE (Ministério Público Estadual) de Campinas recebeu uma denúncia que acusa a prefeitura de não cumprir a lei federal que determina que todas as escolas de ensino fundamental e médio são obrigadas a ensinar a seus alunos história e cultura afrobrasileira. A Secretaria de Educação e o Conselho de Educação também foram notificados. O vereador Carlos Roberto de Oliveira, o Carlão do PT, foi autor da representação. O MPE confirmou o protocolo, mas não comentou o caso.
Conforme argumentado nos documentos encaminhados aos órgãos, o Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas pela Promoção da Igualdade Racial, elaborou, em 2008, um plano de diretrizes que acelerariam a implantação desse ensino na rede. Porém, segundo profissionais de educação, passados dez anos a lei inda não foi colocada em prática em Campinas.
O professor Wilson Queiroz, 40, que trabalha na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Oziel Alves Pereira, no Parque Oziel, acredita que seja uma “pretensão da secretaria de Educação” afirmar que existe um trabalho de ensino da história e cultura afro, na rede municipal.
Segundo Queiroz, que trabalha a luta dos negros e sua cultura com crianças de seis anos até na formação de diretores da escola, poucos “professores-militantes” abordam a temática em sala. “Um grupo de professores iniciou a discussão sobre o ensino da cultura afro nas escolas em 2004, com o programa Mipid (Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade). Mas não significa que todas as escolas da rede passaram a trabalha o tema”, explica o professor.
ANÁLISE
Vanda Minini, doutora em Educação pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, afirmou que, embora esse conteúdo possa ser ministrado em conjunto com outras disciplinas, muitas vezes o professor não tem a formação adequada para fazê-lo. “Acredito que seja mais por desconhecimento dos próprios professores para a aplicabilidade da lei”, aponta. Por outro lado, a especialista aponta para “liberdade de concepção de ensino”, atribuída ao professor.
O membro do Fórum Movimento Negro de Campinas Toninho Alves também considera que o não cumprimento da lei federal está ligado ao despreparo dos professores. “Criou-se a lei mas não preparou como deveria os professores”, disse. Segundo ele, a ausência de discussão da cultura negra dentro das salas de aulas prejudica na formação da criança e atrapalha a questão da autoestima, por não reconhecerem sua história nos livros”.
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